Há bancos e financeiras conveniadas ao INSS que atuam com empréstimos consignados, modalidade na qual as parcelas da dívida são descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor público ou do benefício previdenciário (aposentadoria).
Quero aqui falar sobre duas situações corriqueiras que envolvem aposentados e pensionistas (que também podem ocorrer com servidores):
Empresas que atuam como correspondentes dos bancos e financeiras, tem acesso aos dados do aposentado, e, sem que haja solicitação, realizam empréstimo consignado com seu CPF, e o valor do empréstimo indevido, embora depositado na conta bancária do aposentado, é parcelado em inúmeras vezes, com juros altíssimos sem que a pessoa tenha solicitado qualquer valor.
Um golpista consegue os dados do aposentado, falsifica seus documentos, abre uma conta em alguma instituição e pede um empréstimo consignado em seu nome. O empréstimo é aprovado, o golpista recebe todo o valor e o aposentado é quem vai ter que pagar o empréstimo em várias parcelas.
Em ambos os casos, o público alvo é formado por pessoas idosas, aposentadas e com baixo poder aquisitivo.
Mas como saber se fui vítima desse tipo de golpe?
Muitas vezes o aposentado demora para perceber a irregularidade por que os descontos no seu benefício são ínfimos, e, na hora do saque, não é possível notar a diferença no valor sacado. Assim, todo mês, confira no seu extrato de créditos os valores recebidos e os descontos efetuados em seu benefício. Você pode acessá-lo pelo site do INSS ou pelo app “Meu INSS”.
Se você perceber qualquer desconto indevido, referente a empréstimo não solicitado, a primeira medida é entrar em contato com a empresa e tentar resolver a situação amigavelmente.
Contudo, sabemos que resolver esse tipo de conflito de forma amigável nem sempre é possível, sendo necessário ingressar com ação judicial contra o banco ou financeira requerendo o cancelamento e/ou nulidade do contrato, devolução em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais por ter sido consignado em seu benefício um valor que não foi contratado.
Uma dica importante: você, aposentado ou pensionista, pode bloquear o seu benefício para impedir novos empréstimos e descontos indevidos. Acesse o “Meu INSS” ou ligue para 135 para se informar.
Sandra Maciel
OAB/SC nº 33.555
Joinville – Araquari – São Francisco do Sul